Discursos do presidente Bolsonaro e Ministro Guedes afirmam fim dos concursos públicos, mas será que isso é verdade?
Todo dia vemos na tv e jornais, as noticias de que Paulo Guedes e Bolsonaro decretaram o fim dos concursos públicos. O que ocorre é que batata do governo está assando rapidamente com a demora da aprovação da Reforma da Previdência, e o resultado vem sendo mostrado em todos os ambientes econômicos: é o PIB com recessão técnica (queda de 0,2% frente ao último trimestre), é desemprego que não cede, é uma desconfiança do mercado frente à real capacidade do governo de gerar ambiente econômico que promova a volta dos investimentos. Tudo isso junto faz com que o Paulo Guedes precise pressionar dizendo que não vamos ter concursos, por exemplo, para fazer cena. Mas entenda a verdade abaixo.
Fim dos Concursos Públicos ? Entenda o caso
Em um evento recente na FGV – Fundação Getúlio Vargas, o ministro afirmou que mais da metade dos servidores públicos devem se aposentar nos próximos anos e que o governo pretende investir na digitalização dos serviços prestados por esses servidores, ao invés de abrir novas seleções. O ministro informou também que o valor previsto na LOA será usado somente para os concursos que foram autorizados em 2018, além de contratações emergenciais.Governos anteriores como o da Presidente Dilma, por exemplo, também anunciou a suspensão dos concursos nos anos de 2011 e 2015.Mas na prática o que se viu não foi nada disso.
ATENÇÃO: ainda que essa medida seja seguida à risca, ela só vale para o Poder Executivo Federal. Concursos para o Judiciário, Legislativo, Estados e Municípios não dependem do Governo Federal para realizar seus concursos públicos.
Isso significa que os concursos das esferas estaduais e municipais acontecerão normalmente e continuarão oferecendo milhares de oportunidades. As restrições não afetam concursos de Tribunais, Bancos, Correios, Petrobras, Forças Armadas, Senado, Câmara, Ministério Público e Prefeituras (incluindo áreas de educação e saúde).
Além desses, temos que considerar as situações emergenciais citadas pelo ministro. Ou seja, é de conhecimento de todos a necessidade da realização de concursos para órgãos como INSS e IBGE, por exemplo.
Veja uma relação rápida de concursos que devem ocorrer em 2020: TJMG (banca escolhida), TJAM (banca em 30 dias), TJ/CE (comissão formada), TJ/SP Capital (validade expirando), TJ/RJ (anunciado), BRB (autorizado), PCDF (autorizado), TCDF (autorizado), Detran/SP (banca definida), Detran/DF (autorizado), SEFAZ/DF (banca definida), SEFAZ/AL (autorizado), SEFAZ/SE (autorizado), ISS/Porto Alegre (comissão formada), TRF3 e 4 (expirados e com autorização de nomeação), EPE (banca definida), MP/SP (banca definida).
Ou seja, não é o fim dos concursos!
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