Saiba tudo sobre o Pronatec Jovem Aprendiz! O programa foi criado pelo governo federal recentemente e tem como objetivo qualificar jovens para o mercado de trabalho. Veja como participar!
O Pronatec Jovem Aprendiz tem parceria com micro e pequenas empresas de todos os estados do país, e tem como prioridade atender municípios com alto indicie de violência para garantir que adolescentes se mantenham longe do crime.
Como funciona o Pronatec Jovem Aprendiz?
O programa nasceu da necessidade de contratação de jovens também em pequenas empresas, visto que a Lei do Aprendiz, vigente no Brasil desde o ano 2000, especifica que apenas empresas de médio e grande porte são obrigadas a reservar uma determinada quantidade de vagas para empregar jovens e adolescentes.
O objetivo é que através do programa, jovens de todos os municípios brasileiros sejam contemplados com as oportunidades de emprego, já que nem todas as cidades abrigam grandes empresas ou indústrias. Além disso, a proposta é prevenir que adolescentes se envolvam com o crime, oferecendo a qualificação profissional, a chance de trabalhar de maneira digna e também de contribuir com a renda da família.
A primeira etapa do Pronatec Jovem Aprendiz na micro e pequena empresa, beneficiou 15 mil jovens em mais de 80 municípios brasileiros, esses municípios foram selecionados a partir de vários critérios socioeconômicos. A associação com o Pronatec vem da iniciativa de incluir todos os participantes do programa em cursos técnicos de qualidade para auxiliar na carreira profissional de cada um.
Os aprendizes são contratados por um período máximo de dois anos, com direito a férias, remuneração mensal de 1 salário mínimo federal, recolhimento de 2% para FGTS e como obrigação de frequência mínima no curso complementar.
Quem pode participar?
Para participar do Pronatec Jovem Aprendiz, não é necessário estar matriculado em um dos cursos oferecidos pelo Pronatec. É responsabilidade do CRAS e da empresa garantir a vaga do aprendiz no curso técnico para complementar as horas de trabalho diárias.
Qualquer jovem com idade entre 14 e 18 anos, regularmente matriculado na rede pública de ensino. Mas vale lembrar que terão prioridade para o preenchimento das vagas, adolescentes resgatados de trabalho infantil, que vivem em abrigos, egressos das casas de cumprimento de medidas socioeducativas ou que possuem baixa renda.
Além disso, é essencial ter disponibilidade para trabalhar de 4 a 6 horas por dia. O contrato de trabalho deve ter a mesma duração do curso complementar obrigatório e o aprendiz não deve ter custo nenhum com mensalidades ou materiais de estudo.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas em qualquer Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Os interessados devem comparecer ao local acompanhados de um responsável e munidos de toda documentação necessária: RG, CPF e Atestado Escolar.
A partir daí, a equipe do CRAS realiza o cadastro do adolescente e o inscreve para um dos cursos do Pronatec. Conforme as vagas são disponibilizadas, os inscritos são selecionados, de acordo com as prioridades do programa e convidados para participar do Pronatec Jovem Aprendiz.
