Texto de nova pec emergencial pode proibir concursos ate 2022, entenda por que isso pode acontecer e o que fazer
A vida dos cocnurseiros não anda nada fácil. Enquanto a pandemia congelou vários concursos, atrasou ou adiou, agora uma nova pec emergencial pode proibir concursos ate 2022. Entenda a seguir por que vocve deve se preocupar se pretende prestar concurso nos próximos meses. Acompanhe conosco.
PEC Emergencial pode proibir concursos ate 2022?
A proposta é do senador Márcio Bittar e tem como objetivo limitar os custos com um teto de gastos ainda menor do que o existente. Isso porque, o texto estipula a interrupção da correção do teto pela inflação enquanto a regra valer.
Sendo assim, a PEC emergencial define que as travas poderão ser acionadas pelo chefe do Poder Executivo quando as despesas chegarem a 85% das receitas. Então, o Legislativo precisará aprovar a ativação.
Pontos importantes do texto
As regras valem para os estados, para o Distrito Federal e para os municípios, valendo também para os Três Poderes, o Ministério Público , o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública . Resumidamente, essas são as novas proibições propostas:
- aumento e reajustes: vedados a não ser que determinado por ordem judicial;
- criação de cargos: vedado se representar aumento de despesa;
- estrutura de carreira: não pode ser alterada se isso aumentar as despesas;
- novas contratações: vedadas a não ser que não representem aumento de gastos ou vacância de órgãos vitalícios, temporários para serviços militares e alunos de escolas militares;
- concurso público: vedado a não ser para os casos liberados acima;
- benefícios e bônus: vedados a não ser que determinados por ordem judicial;
- despesa contínua: é proibida a criação de despesa obrigatória contínua a não ser que haja compensação, aumento de receita ou diminuição de despesas;
- correção das despesas: é vedada qualquer medida que implique na correção dos gastos acima da inflação;
- contagem do tempo para benefícios: o período da emergência fiscal não conta para o tempo necessário para a concessão de benefícios do serviço público, mas conta para aposentadoria e para o tempo de serviço.
Segundo a PEC, enquanto as travas estiverem ativas, a correção do teto de gastos pela inflação será interrompida. Assim, as despesas serão ainda mais limitadas do que já são, com um teto de gastos ainda mais rebaixado .
As regras têm vigência no âmbito dos estados, do Distrito Federal e do municípios; valem, também, para os Três Poderes, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública.
Segundo a equipe de Bittar, o texto da minuta que foi entregue aos líderes ainda não está fechado, mas a expectativa é de que isso aconteça rapidamente e o relatório seja protocolado ainda nesta terça.
Conclusão
Bom pessoal,e spero que tenham ficado por dentro dessa PEC Emergencial pode proibir concursos ate 2022 .
Já falamos aqui em outro artigo sobre o curso profissão home office que é bem interessante sugiro leitura !
Sugestões de novos artigos podem deixar nos comentários!
Fonte: Concursos no Brasil
